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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:30
Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos
Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:15
Suspeito de matar promotor é preso
Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:34
Seria mesmo possível bloquear o acesso ao WhatsApp?
Troca de informações que autoridades precisam para investigar crimes
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:11
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 16:10
Evento debate investimentos e oportunidades de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, com participação de autoridades e especialistas
Webinar terá a presença do vice-cônsul do Brasil em Nova York, Luis Fernando de Almeida, da cônsul e chefe do setor comercial canadense no Brasil, Elise Racicot, de especialistas estrangeiros e das sócias das áreas Societário e Tributária do FAS Advogados, Renata Homem de Melo e Juliana Porchat
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:44
2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil
Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:15
Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3
CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma do Brasil sobre Cryptocurrency, Token, Blockchain, DeFi, NFTs, Metaverso, DAOs e GameFi.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:19
Decreto nº 7.554, de 15 de Agosto de 2011
Autoridades Aeroportuárias - CONAERO e as Autoridades Aeroportuárias.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:43
STJ aprova fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboração
O caso analisado trata de investigações de supostos crimes praticados por várias autoridades
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:43
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará recurso de Lula sobre áudios da Lava Jato
Ex-presidente quer anular gravações nas quais conversa com Dilma e autoridades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:40
Prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Necessidade de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:45
MP esclarece caso Alstom
Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42
Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário
Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25
STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte
Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema surgiu após decisão do STF de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28
Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais
Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:28
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 16:09
Assertif e JOTA promovem webinar para discutir questão tributária no Brasil
Evento terá debate com autoridades para evidenciar os impactos dos tributos na competitividade da economia.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia